Escola Sem Partido e a “ideologia de gênero” : neutralidade de ideias ou censura de discussões de gênero e diversidade sexual nos espaços educativos?

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2016.A última década foi marcada pela conquista de direitos de gênero e diversidade sexual reivindicados pela população, movimentos sociais e organizações de direitos humanos no Brasil. A escola, por ser espaço de formação e socialização, tem sido arena de disputa de grupos com interesses divergentes. Desde a tentativa de implementação do programa de governo Brasil Sem Homofobia (BSH), apelidado pejorativamente de kit gay, grupos conservadores vem buscando frear os avanços desses direitos e debates na educação. Após o recente aumento de membros conservadores e da bancada evangélica no cenário político brasileiro, essa disputa tem sido realizada por meio da alteração e aprovação de leis. Nesse contexto surgiu o Projeto de Lei Escola Sem Partido, também conhecido como Lei da Mordaça, cujo principal objetivo é o ensino neutro nas escolas, sem liberdade de expressão. Para atingir a neutralidade, o programa busca a criminalização de profissionais da educação afirmando que eles praticam “doutrinação” do marxismo e da “ideologia de gênero”. O atual trabalho busca compreender a relação entre o Projeto de Lei Escola Sem Partido e as ofensivas conservadoras contra o debate de gênero e diversidade sexual na escola, bem como desmistificar a neutralidade na educação.The last decade was marked by the conquest of gender and sexual diversity rights claimed by the population, social movements and human rights organizations in Brazil. The school, due to it’s educational and socialization role, has been an arena of dispute between groups with divergent interests. Since the attempt to implement the government program Brasil Sem Homofobia (Brazil Without Homophobia), pejoratively called “gay kit”, conservative groups have been trying to stop the advances of these rights and debates in education. After the recent increase of conservative and religious members in the Brazilian political scene, this dispute has been made through the amendment and approval of laws. It was in this context that the Escola Sem Partido (School Without Party) Bill emerged, also known as Gag Law, whose goal is the achievement of neutral schooling, without freedom of expression. To achieve neutrality, the program pursuits the criminalization of education professionals alleging that practice the indoctrination of Marxism and of the “gender ideology”. This paper investigate the relation between the School Without Party Bill and the conservative offensives against the gender and sexual diversity debate at school, as well as demystify the neutral education concept